Na
sessão desta quarta (11), o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu
contra os ex-presidentes da Câmara de Itabuna Ruy Machado e Wellington
Rodrigues, por gastos exorbitantes com publicidade, de R$ 459.677, em
2012. O TCM considerou que os gastos, além de exorbitantes,
serviram para promoção pessoal. O relator Mário Negromonte enviou
representação ao Ministério Público Estadual contra os dois gestores. Ele
penalizou Ruy Machado com multa de R$ 15 mil e ressarcimento com
recursos pessoais de R$ 314.155 e Wellington Rodrigues com multa de R$ 5
mil e restituição de R$ 121.467. Em seu parecer, o Ministério
Público de Contas ressaltou que os gastos da Câmara com publicidade
atingiram R$ 44.800 em 2010 e R$ 14.155 em 2011, não se justificando os
R$ 459.677 de 2012, "excedendo a razoabilidade". Além disso,
"algumas publicações continham nomes e imagens dos gestores, o que é
caracterizado pela Constituição como autopromoção", e violaram norma
eleitoral que proíbe, 3 meses antes de uma eleição, qualquer
publicidade.
( A Região )
( A Região )
